ENGEB2R / INFORMAÇÃO LEGAL

TERMOS E
CONDIÇÕES

1. Identificação e objeto

O website apresenta o portfólio e as áreas de intervenção da EngeB2R — Serviços de Engenharia, Lda., com contacto em Rua Dr. Gomes Leal, n.º 3A, 2560-331 Torres Vedras, geral@engeb2r.pt e +351 965 169 109 (chamada para a rede móvel nacional). O NIPC/NIF não constava das páginas oficiais consultadas e deve ser solicitado à empresa antes de qualquer contratação.

2. Informação e contratação

Os conteúdos têm caráter informativo e não constituem uma proposta contratual. O âmbito, honorários, prazos e responsabilidades de cada prestação são definidos numa proposta específica e no respetivo contrato. As disciplinas que exigem colaboração com parceiros são articuladas em função do projeto.

3. Portfólio e propriedade intelectual

As imagens e informações de projeto provêm do website original da ENGEB2R. A intervenção da empresa é indicada em cada projeto; a presença de uma imagem não implica autoria arquitetónica, fotográfica ou execução da obra. Os direitos pertencem aos respetivos titulares. A reprodução ou utilização comercial exige autorização.

4. Utilização e ligações externas

O utilizador compromete-se a não utilizar este website para fins ilícitos ou comprometer a sua segurança. A disponibilidade e os conteúdos de serviços externos, incluindo Google Maps, LinkedIn e a aplicação de email, são da responsabilidade dos respetivos fornecedores.

5. Contactos e reclamações

Para esclarecimentos, contacte geral@engeb2r.pt. Pode aceder diretamente ao Livro de Reclamações Eletrónico. A identificação da entidade de resolução alternativa de litígios competente deve ser confirmada com a ENGEB2R.

6. Lei aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Este documento deve ser revisto pela empresa para confirmar a sua identificação fiscal e as informações de resolução alternativa de litígios aplicáveis.